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Visita aos serviços da PATRIRAM
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum Madeira
Reunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
VP/GVP-CP/DI1G-AV33/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, aberto pelo Aviso n.º 33/2020, publicado no JORAM, II Série n.º 14, de 21 de janeiro.
Serviços de Finanças da Região com nova imagem
Governo Regional investiu mais de 200 mil euros para melhorar qualidade de serviços para os trabalhadores e os utentes
VP/DRPI-PC/DI1G-AV60/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Financeira, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 60/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
VP/DRPI-PC/DI1G-AV61/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Administrativa e Contratação Pública, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 61/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
VP/IRF-PC/DI1G-AV227/2018
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento e Coordenação, da Inspeção Regional de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 227/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 149, de 27 de setembro.
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Madeira quer estar na linha da frente da qualidade
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Profissionais na Área do Gás - Brevemente!
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Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
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